Processo 63682/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/1997 00:00
Autuado em 30/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 021/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 11/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   11/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2006 Acórdão   11/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2003 Resolução   8601/ 2003 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2001 15:51 302346/97 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
17/12/2003 16:44 do Protocolo nº 569361/03, referente Ofício nº 6569/03-DG2.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 11/2006
27/01/2004 6655 Resolução nº 8601/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2006 10:16 DP Processo em remessa externa
28/03/2006 14:31 DP  
24/03/2006 16:20 DG  
10/03/2006 16:36 SMPjTC  
08/02/2006 17:23 S2C  
19/01/2006 16:45 GCAML  
19/01/2006 11:28 GCAML  
09/12/2005 15:29 DG  
06/07/2005 08:26 SMPjTC Parecer nº 15657/2005 - aprovação com ressalva
17/12/2003 17:16 DAT Instrução nº 3033/2005 - Cumprimento de Resolução. Manifestação do ex-Prefeito Municipal. Apresentação de Laudo de execução da obra. Regular com Ressalva
27/11/2003 11:58 DG Resolução nº 8601/2003 -
26/11/2003 10:04 DAT  
10/10/2003 09:57 DG  
27/08/2003 15:09 SMPjTC Parecer nº 15771/2003 - direito do contraditorio
12/08/2003 17:16 DAT Instrução nº 4231/2003 - 2ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
29/07/2003 11:27 DG  
30/04/2002 10:51 SMPjTC Parecer nº 10319/2003 - direito do contraditorio
15/03/2001 17:30 DAT Instrução nº 1223/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
15/03/2001 17:30 DAT Instrução nº 8836/2001 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
15/03/2001 14:02 DP  
31/01/1997 16:18 DAT  

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